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A CESB - Confederação do Elo Social Brasil, atraves do Oficio nº 248/2024 - GP-CESB, para dar seguimento no pleiteado atraves do Ofício Notificação nº 1.220/2023 – GP- CESB, datado de 18 de novembro de 2023, ainda em nome da secretária anterior Dra. Lucinha Mota.
A pauta da reunião pleiteada é a apresentação do Projeto CSRP Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, do qual também se notificou a governadora do Estado de Pernambuco e todas as secretárias que tenha em sua pasta atribuições que possam se beneficiar com a implantação do mesmo, notificou também o Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os prefeitos que sediem comarca forense.
O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda, a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 1.210/2023 CESB-GP, dirigido a governadora do Estado, foi para a mesma dando ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificados
Secretaria Estadual da SaúdeZilda do Rego Cavalcanti.
Contato (81) 3184-0000 / 0141 / 0145
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Mauricélia Vidal Montenegro
Contato: (81) 3183-5550
Secretaria de Defesa Social
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Contato: (81) 3183-5044 / 5020 / 5021/ 5028
E-mail: gabinete@sds.pe.gov.br
Secretaria de Cultura
Maria Cláudia Dubeux de Pala Figueiredo Batista
Cultura: (81) 3184-3000 / 3029
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Guilherme Cavalcanti
Contado: (81) 3182-1727 / 1725
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo
Amanda Aires
Contato: (81) 3184-7850
E-mail: amanda.aires@sedepe.pe.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas
Carlos Braga
Contato: (81) 3183-3000 / 3183.0731/0783
E-mail: carlos.ebraga@sdscjpvd.pe.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Simone Nunes
Contato: (81) 3181-3357
E-mail: simone.benevides@seduh.pe.gov.br
Secretaria de Educação e Esportes
Ivaneide Dantas
Contato: (81) 3183-8203 / 8200
E-mail: ouvidoria@educacao.pe.gov.br
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Lucinha Mota
Contato: (81) 3182-7625 / 7603
E-mail: gabinete@jdh.pe.gov.br
Secretaria Executiva de Ressocialização
Paulo Paes de Araújo
Contato: (81) 3184-2151 / 2152
E-mail: paulopaes@seres.pe.gov.br
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência através do Oficio Notificação nº 1.222/2023 GP-CESB ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para conhecimento e providências que julgar necessárias. (81) 3182-0100 E-mail: gabdes.luiz.carlos.figueiredo@tjpe.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.223/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Ferreira (PSD), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Contatos Fone (84) 3232-5691 / 3232-5690 = E-mail: dep.ezequielferreira@al.rn.leg.br
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Pernambuco.
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – pe – Esporte Clube Elo Social – Pernambuco
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - pe - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Pernambuco, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Pernambuco, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Nome: Amós José Cardoso
E-mail: amos.cardoso.cesb@gmail.com
Fone: 81 99164.7158
Nome: Anamaria Carolina de Meira Accioly Lins
Fone: 81 99313.6964
Nome: Luiz Fernando dos Santos Oliveira
Fone: 41 99818.0634
Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira
E-mail: luzianecristina.iner@gmail.com
Fone: 81 99117.7674
Nome: Maria Augusta Leal do Lago
E-mail: gutalago.patrimoniogo@gmail.com
Fone: 62 98122.4845
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional do Patrimônio
Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)
E-mail presidencia@elosocial.org.br
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